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Programa SC+Energia ganha força e apresenta novas ações

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pch1PCH Celso Ramos, em Faxinal dos Guedes. Foto: Janaína Mônego / SDR Xanxerê

Florianópolis – Pouco mais de uma semana após seu lançamento, o SC+Energia – Programa Catarinense de Energias Limpas apresenta novas ações. A Celesc vai ampliar sua participação na iniciativa e novas licenças ambientais foram liberadas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O programa incentiva o investimento em energias alternativas, principalmente as consideradas limpas e renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), eólica, solar e biomassa. A medida busca acelerar a economia catarinense para fortalecer ainda mais o Estado em um momento de crise econômica no cenário nacional.

Na secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), que coordena a iniciativa, é grande a procura por parte de interessados em participar do programa. “A demanda foi maior do que o esperado, o comitê gestor do SC+Energia está sendo formado e deve se reunir nos próximos dias. O lançamento do programa foi apenas o primeiro passo, temos muito trabalho pela frente. Estamos felizes que algumas ações já foram concretizadas, como exemplo, a liberação das novas licenças”, enfatizou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini.

A ampliação da parceria com a Celesc é outro resultado confirmado. A Celesc já estava participando do SC+Energia por meio de medidas como o programa de Eficiência Energética, que destinará R$ 30 milhões até 2017 para projetos de micro ou minigeração distribuída que utilizem fontes incentivadas e apresentem ações de eficiência energética. E nesta segunda-feira, 6, a partir das 15h, a companhia anuncia também o início da segunda etapa do Projeto Energia do Bem, com ações de eficiência energética em residências cadastradas com tarifa social. A medida será apresentada em ato na sede da Celesc, em Florianópolis, com a presença do governador Raimundo Colombo e do presidente do Grupo Celesc, Cleverson Siewert.

No evento, a companhia também lança o edital de contratação das obras de ampliação da PCH Celso Ramos, localizada no Rio Chapecozinho, em Faxinal dos Guedes, o que vai aumentar a potência instalada dos atuais 5,4MW para 12,8MW. Com investimentos orçados em R$ 45 milhões, a expectativa é de que as obras sejam concluídas em até 18 meses após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame. A usina foi uma das que recebeu Licença
Na cerimônia de lançamento do SC+Energia, no dia 24 de junho, já foram tomadas as primeiras medidas práticas. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma), responsável pelo licenciamento ambiental, nomeou 28 aprovados no seu último concurso, liberando uma equipe de nove profissionais técnicos experientes para atender as demandas de licença e dar agilidade legal ao processo. E a Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 2021 a isenção de ICMS para a cadeia produtiva do setor energético, proporcionando condições atrativas para investimentos em ampliações ou implantações de novas unidades. A desoneração vale para as operações com equipamentos e bens relacionados à produção de energia eólica e solar. No caso das PCHs, serão concedidos benefícios fiscais por meio dos programas Pró-Emprego e Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec).
PCH Celso Ramos, em Faxinal dos Guedes. Foto: Janaína Mônego / SDR Xanxerê

Também foram liberadas 10 licenças ambientais no dia do evento de lançamento, sendo cinco Licenças Ambientais de Operação (LAO), que permite o início da geração de energia pelo empreendimento, para as seguintes unidades: Central Geradora Hidrelétrica Usina da Estação, de Taió; Central Geradora Hidrelétrica Frascal, de Santa Cecília; PCH Helena Kuhlemann, de Dona Emma; Central Geradora Hidrelétrica Usina do Buraco, de Taió; e Usina BGA (produção de biogás a partir de dejetos de suínos), de Pomerode.

Ainda receberam Licença Ambiental Prévia (LAP) a Central Geradora Hidrelétrica Varões, de Campo Belo do Sul, e o Gaseificador de biomassa, de Mafra. E receberam Licença Ambiental de Instalação (LAI) a PCH Rio das Pacas, de São Bento do Sul; a PCH Rio Vermelho I, também de São bento do Sul; e a PCH Celso Ramos, de Faxinal dos Guedes.

E na semana passada, novos empreendimentos de energia limpa aumentaram a lista. As PCHs Jaspe, de São Miguel da Boa Vista, Granada e Âmbar, de Romelândia, receberam a Licença Ambiental Prévia (LAP). Além das PCHs, a usina hidrelétrica de Quebra-queixo, em Ipuaçu, também recebeu a Licença Ambiental de Operação (LAO).

O programa

O SC+Energia é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e reúne diversos órgãos e entidades do governo estadual. As empresas interessadas em participar do programa devem se inscrever no Grupo Permanente de Energia da SDS, que envolve diversas entidades do Governo do Estado e da iniciativa privada. Por meio de uma chamada pública, o empreendimento é avaliado por este comitê e, sendo aprovado, ele ingressa no programa, passando a contar com uma série de benefícios.

Na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), por exemplo, será prestado um atendimento preferencial às empresas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que aderirem ao programa. Um grupo de colaboradores atenderá a demanda de forma prioritária, apresentando sua resposta em um prazo máximo de 48 horas. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) Badesc são outros parceiros, com linhas de financiamento para o setor.

Informações adicionais para a imprensa:
Alexandre Lenzi
Assessoria de Imprensa

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