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Sancionada nova lei do biodiesel

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Entrevista da presidenta Dilma Rousseff sobre nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil (Wilson Dias/Agência Brasil)

Entrevista da presidenta Dilma Rousseff sobre nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil (Wilson Dias/Agência Brasil)

Para presidente da República, “todos ganham” com o maior uso do biocombustivel – (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (23/3) a lei sobre a evolução do mercado brasileiro de biodiesel, que prevê o aumento da mistura do biocombustível por litro de óleo diesel de forma gradativa a partir de março de 2017.

Em seu pronunciamento, a presidente disse que “todos ganham” com o aumento do uso de biodiesel no país. “Ganham a agricultura familiar, os empresários das usinas, o meio ambiente e, ganhando o meio ambiente, ganham todos”, afirmou ela. Dilma ressaltou ainda a importância do óleo renovável para o cumprimento das metas assumidas pelo país na COP 21, a Conferência do Clima das Nações Unidas em dezembro do ano passado na França.

O presidente da APROBIO, Erasmo Carlos Battistella, também enalteceu, ao falar em nome do setor produtivo, que o biodiesel é um ativo importante do Brasil para contribuir com a diminuição de gases de efeito estufa e a redução do aquecimento global.

“Hoje é um dia histórico para o biodiesel e para o país”, disse ele, para quem o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel é uma iniciativa do Estado brasileiro, que reúne inúmeros benefícios em várias áreas. Segundo ele, a produção do biocombustível continuará colaborando com o país na geração de empregos, na inclusão da agricultura familiar na sua cadeia produtiva, na melhoria da qualidade do ar e redução de mortes e doenças por problemas respiratórios.

O presidente da Associação acrescentou que a atividade produtiva de biodiesel seguirá economizando divisas ao país na menor importação de óleo diesel e na agregação de valor ao PIB brasileiro e à pauta de exportações do Brasil. Além dele, representou a APROBIO na ocasião o diretor superintendente da entidade, Julio Cesar Minelli.

A nova lei, derivada do PLS 613/2015, de autoria do senador Donizete Nogueira (PT-TO), prevê o aumento da mistura de biodiesel, hoje em 7% por litro de diesel, para 8% no prazo de doze meses a partir de hoje, após “testes e ensaios em motores que validem a utilização da mistura”, de acordo com o texto sancionado.

Como a própria presidente relatou na cerimônia, depois do chamado B8 (8% por litro de diesel), a mistura será de 9% em 2018 e chegará a 10% em março de 2019. “E nós ainda faremos testes e ensaios para chegarmos aos 15% – disse Dilma. E eu acho mais fácil concretizar os 15% do que foi fazer o 1% ou o 2%, porque agora os empresários tem experiência, investiram e estão preparados”, concluiu a presidente.

A nova lei se aplica a todos os motores movidos a diesel em todo o território nacional, que desde 2005 já rodam com a presença de biodiesel, primeiro a 2%, em regime autorizativo até 2007 e obrigatório a partir de 2008.

A partir de 2010 a adição do biocombustível chegou a 5%, antecipando-se em três anos ao previsto na lei de criação do PNPB, devido aos volumosos investimentos do setor privado na produção, de R$ 4 bilhões, com a criação de mais de 100 mil empregos em toda a cadeia produtiva do combustível renovável.

Em maio de 2014 o governo federal determinou novo aumento de mistura, para 6% a partir de julho daquele ano e, por fim, os atuais 7% a partir de novembro do mesmo período letivo.

A lei sancionada hoje determina, ainda, no Art. 1º-C, “a adição voluntária de biodiesel ao óleo diesel em quantidade superior ao percentual obrigatório e o uso voluntário da mistura no transporte público, no transporte ferroviário, na navegação interior, em equipamentos e veículos destinados à extração mineral e à geração de energia elétrica, em tratores e nos demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas…”

 

Mercado

O Brasil produziu no ano passado 3,94 bilhões de litros de biodiesel, disputando com a Alemanha a segunda colocação na produção mundial, depois do aumento da mistura para 7% por litro, o chamado B7.

A capacidade instalada hoje na indústria é de processar 7,34 bilhões de litros por ano em 53 usinas autorizadas pela ANP para produzir e comercializar nos leilões bimestrais de abastecimento do mercado interno de combustíveis. A ociosidade industrial hoje beira os 45%.

A solenidade de sanção, no Palácio do Planalto, contou com a presença de deputados e senadores da Frente Parlamentar do Biodiesel, ministros, representantes da agricultura familiar e empresários do setor produtivo.

Participaram os ministros das Minas e Energia, Eduardo Braga; do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Armando Nogueira; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência; e Jaques Wagner, da Secretaria Executiva da Presidência da República.

Além deles, o autor do projeto de lei, senador Donizete Nogueira (PT-TO), entre outros parlamentares, bem como a diretora geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard e o Presidente da ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan.

 

 

 

 

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